Parlamento dos Jovens

O que é?

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República, desenvolvida ao longo do ano letivo com as Escolas de todo o país, em que pode inscrever-se qualquer Escola do universo do ensino público, privado e cooperativo. O programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República:

  • Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário;
  • Uma Sessão destinada aos alunos do 2.º e 3.ºciclos do ensino básico.
Parlamento dos Jovens

Objetivos do Programa

 

  • Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
  • Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
  • Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
  • Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
  • Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
  • Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
  • Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.

Fases do Programa

 

O programa segue um modelo comum ao ensino básico e secundário (com adaptações ao secundário decorrentes da maior autonomia dos jovens deste nível de ensino) e desenvolve-se, em regra, de acordo com as seguintes fases e calendário:

1.ª junho/julho: A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura delibera sobre os temas a debater no ano letivo seguinte e define eventuais ajustamentos ao modelo das Sessões.

2.ª agosto/outubro: Inscrição das Escolas.

3.ª setembro/janeiro: Organização de debates nas escolas, eleição dos deputados à Sessão Escolar, aprovação do projeto de Recomendação sobre o tema e eleição dos delegados da Escola à Sessão Distrital ou Regional.

4.ª fevereiro/março: Sessões Distritais e Regionais, com os deputados eleitos em todas as Escolas do círculo eleitoral e com a presença de um Deputado da AR. Nestas sessões é aprovada a Recomendação do círculo eleitoral e são eleitas as escolas que irão representar os jovens do distrito ou Região Autónoma na Sessão Nacional.

Etapas do Programa

 

O programa Parlamento dos Jovens segue diversas etapas, ao longo do ano letivo, que são semelhantes para as Sessões do ensino básico e do secundário. A sequência é a seguinte:

Debate do tema na Escola, envolvendo o maior número possível de alunos e a comunidade educativa, podendo as Escolas convidar um Deputado para participar numa sessão de debate;

Campanha eleitoral e eleições em que grupos de alunos se devem organizar por listas, defendendo “recomendações” sobre o tema da sua Sessão;

Sessão Escolar com os alunos eleitos, para aprovar o projeto de Recomendação da Escola e eleger os seus representantes a uma Sessão Distrital ou Regional (nas Regiões Autónomas);

Sessão Distrital ou Regional, com a presença de um Deputado, para aprovação das deliberações de cada círculo eleitoral e eleição dos deputados das Escolas à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens;

Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, organizada em 2 dias, sendo o primeiro dedicado a reuniões de Comissões e o segundo à realização da Sessão Plenária onde é aprovada a Recomendação final sobre o tema.

5.ª abril/maio: Sessões Nacionais na Assembleia da República (Básico e Secundário).

Sessões Nacionais na Assembleia da República, abrangendo 2 dias:

1.º dia Reuniões das Comissões, presididas por Deputados da AR. Cada Comissão debate os projetos de 5 ou 6 círculos eleitorais, aprovando um texto comum.

2.º dia Sessão Plenária. Os trabalhos são sempre conduzidos por uma Mesa de jovens eleitos. Na primeira parte decorre um Período de Perguntas a Deputados da AR, com representação de todos os Grupos Parlamentares, e na segunda parte, os jovens debatem as medidas aprovadas nas Comissões, selecionando 10 que integrarão a Recomendação final à AR.

Equipa

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